Gostaria de levantar uma discussão com relação a situação do Roteirista ao “boom” de WebTVs lançadas no mercado nacional.
Como alguns colegas o sabem, já realizei alguns trabalhos para empresas que atuam neste setor no Rio de Janeiro, desde a redação de programas, criação de spots, roteiro para seriado de humor e até mesmo a direção (uma vez que atuo também como diretor na área teatral), trazendo com isso algumas informações para colaboração na criação da tabela (em andamento) de pisos para Associação.
O fato é que, talvez por uma falta de legislação específica na questão da Internet no país – compreensível até certo ponto, está surgindo uma série de “conflitos” entre a nossa profissão e os administradores ou proprietários dessas empresas, muitas das vezes atuantes de maneira irregular, na informalidade, ainda que possuam equipamentos, estúdios, sede e funcionários, trazendo a mensagem de serem um “pé” da TV digital no Brasil.
A questão que quero levar à baila é a oferta de trabalho para o roteirista, de início uma idéia alternativa e interessante, porém confusa, contraditória e geralmente de má-fé.
Confusa pelo fato do profissional (roteirista) não ter um contrato sobre o que irá produzir e então é utilizada sua mão-de-obra praticamente em sua totalidade para a criação de conteúdo geral do site onde a WebTV está hospedada.
Até aí, podemos pensar: “Puxa, mas você é convidado à prestar um trabalho e não se posiciona?” – Sim, é verdade, mas na prática a história é outra: você “aposta” em algo em que acredita ser mais uma porta aberta e embarca no intuito de mostrar sua obra, competência e criatividade (uma espécie de desafio), o que não deixa de ser uma verdade, mas, na hora mais sofrida, que é a de estabelecer valores as coisas vão se tornando contraditórias: “Mas isso aqui é um site !” – Aí vamos à HOME do tal site e lemos que por ali existem profissionais de TV que, em conjunto com outros especializados em informática, trabalham com broadcast , equipamento de TV profissional…
É nesse instante em que passamos à imaginar a má-fé: ora, se tem diretor, tem redação e roteiro para programas e seriados, câmera-man, operador de som, editores, mesa-de-corte, transmissões ao vivo e “on-demand”, o que seria isso então ? Ah, isso é que é uma WebtV ? É, mas só funciona (digo às que conheço) no virtual. Fica tudo muito bonito, você vê o que produziu, mas não recebeu. A alegação básica e ensaiada é a de que ainda se precisa estabelecer parâmetro para os pisos salariais ou valores para as obras intelectuais criadas pelo…roteirista.
A pergunta que não quer calar é: será que aciono advogados e entro na justiça para receber, ao menos, sobre o que criei e que está no ar sem um contrato estabelecendo valores e etc ?
As legislações primárias para Internet, me corrijam se estiver errado, diz que, eu teria que entrar num cartório, comprovar que estão exibindo uma obra minha, registrada, para que então a justiça venha à intervir para dar solução ao caso, pedindo explicações, direito autoral, essas coisas que todos já sabemos.
As mil e uma brechas nas leis brasileiras favorecem essas empresas, pois elas podem simplesmente retirar do ar e pronto. E aí, companheiros, só o tempo!
Antes de tudo, esta manifestação deve servir como um alerta para a classe. Sei que o produto desta carta ainda é incipiente, mas não deixa de ser uma luz amarela para que nós, roteiristas profissionais, estejamos unidos e antenados.
Estou dando este pontapé para que criemos ou imaginemos nossas defesas, daí a importância de uma Associação forte, com apoio jurídico atualizado. No mais, fico por aqui, pronto para esclarecer e discutir sobre a situação que já vem se apresentando sinuosa sobre a classe.