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Mais um passo por uma nova LDA

No dia 30 de Novembro ocorreu mais uma reunião sobre a nova Lei de Direito Autoral, que vem sendo debatida pela AR com representantes do governo e de outras entidades. Desta vez o encontro ocorreu na Casa de Ruy Barbosa e contou com a presença da Deputada Jandira Feghali, que é relatora do projeto. Vários pontos foram discutidos, entre eles os direitos autorais por exibição pública no audiovisual e também as sociedades arrecadadoras.

A jornada por uma nova LDA

A AR vem lutando pela reformulação da Lei de Direito Autoral há alguns anos. Em 2005, a Associação de Roteiristas participou dos grupos de trabalho para elaboração de uma nova versão dessa lei. O projeto foi finalizado, porém a lei não foi encaminhada para votação. Em 2015, a AR retomou o assunto com o MinC, a lei antiga foi resgatada e está passando por uma atualização.

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