No Brasil
Registros de roteiros devem ser feitos no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional. É a maneira mais eficiente de assegurar o direito autoral.
Para registrar seu roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, você precisa ter em mãos:
O formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma, datado e assinado, conforme a assinatura da identidade do (a) requerente. Lembrando que o gênero da obra é: CINEMA/TV (10).
Uma cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes.
Um exemplar do roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), e na forma encadernada.
O Comprovante de pagamento da GRU-Simples, que deve ser impressa através do Portal SIAFI, no site do Tesouro Nacional. (mais detalhes em: Forma de pagamento)
Depois envie o Requerimento para Registro e/ou Averbação, cópia legível do CIC/RG, exemplar da obra e o Comprovante de pagamento para o seguinte endereço:
Rua da Imprensa, 16 – 12.º andar – Sala. 1205 Castelo – Rio de Janeiro – RJ CEP 20030-120.
Forma de pagamento:
Através da Guia de Recolhimento da União: GRU-SIMPLES:
A GRU-SIMPLES deve ser impressa através do Portal SIAFI, com o preenchimento de campos obrigatórios:
Unidade Favorecida: Código: 344042
Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional)
Recolhimento: Código: 28830-6 (Serviço Administrativo).
Depois da impressão, a GRU-Simples deve ser paga em uma agência do Banco do Brasil.
Valor da taxa de registro:
R$20,00 (Vinte Reais) quando requerido por Pessoa Física
R$40,00 (Quarenta Reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário / Titular ou Procurador).
A Biblioteca Nacional pede um prazo de 30 dias para registrar a obra.
Maiores informaçÕes no Escritório de Direitos Autorais: Rua da Imprensa nº16/12ºandar – sala 1205 Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.030-120 Telefones: 21-2220.0039 or 2262.0017 E-mail: eda@bn.br Site:http://www.bn.gov.br/
Ou procure as REPRESENTAÇÕES ESTADUAIS
Representações Estaduais:
AMAPÁ BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA Endereço: Rua São José, nº 1800 – Centro CEP 68900-110 Macapá – AP
BAHIA BIBLIOTECA PúBLICA DA BAHIA Endereço: Rua General Labatut nº27, 3ºandar – Barris CEP 40070-100 Salvador – BA Telefone: (71) 3284555 Ramal: 227
DISTRITO FEDERAL BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA (BDB) Endereço: Av. W3 – Sul – EQS 506/07 CEP 70350-580 Brasília – DF Telefone: (61) 4435682 ou (61) 4430852
ESPíRITO SANTO UFES – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPíRITO SANTO Endereço: Av. Fernando Ferrari, s/nº – Goiabeiras CEP 29060-900 Vitória – ES Telefone: (27) 3352370 ou (27) 3352375
MINAS GERAIS BIBLIOTECA PúBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Endereço: Praça da Liberdade, 21 – sala 303 CEP 30140-010 Belo Horizonte – MG Telefone: (31) 32691166 Ramal: 110
JUíZ DE FORA Endereço: Rua das Tulipas – Centro CEP 02159-000 Juíz de Fora – MG Telefone: (31) 35684125
MATO GROSSO UNIVERSIDADE DE CUIABá Endereço: Av. Beira Rio, 3100 – Jd Europa CEP 78015-480 Cuiabá – MT Telefone: (65) 6151261
PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARá Endereço: Av. Augusto Corrêa, nº 01 CEP 66075-900 Belém – PA
PERNANBUCO BIBLIOTECA PúBLICA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO Endereço: Rua João Lira s/n – Amaro CEP 50000-550 Recife – PE Telefone: (81) 34238446 ou (81) 32213716
PARANÁ BIBLIOTECA PúBLICA DO PARANá Endereço: Rua Cândido Lopes, nº 133 – Centro CEP 80020-901 Curitiba – PR Telefone: (41) 221-4967 ou (41) 2240575
RIO DE JANEIRO ESCRITóRIO DE DIREITOS AUTORAIS – FBN Endereço: Rua da Imprensa, 16/sala 1205 – Centro CEP 20030-120 Rio de Janeiro – RJ Telefone: (21) 22200039 ou (21) 22620017
RIO GRANDE DO NORTE Endereço: Rua Potengi, 535 – Petrópolis CEP 59020-030 Natal – RN Telefone: (84) 2216153
RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Endereço: Av. Paulo Gama, 110 – Térreo CEP 90040-060 Porto Alegre – RS Telefone: (51) 3163402 ou (51) 3163065
SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Endereço: Av. Madre Benventura, 2007 – Itacorubi CEP: 88035-001 Florianópolis – SC Telefone: (48) 2311590
SERGIPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Endereço: Cidade Universitária Prof. José Aluísio de Campos – São Cristóvão CEP 49100-000 Sergipe – SE Telefone: (79) 2126521
Endereço: Alameda Northmann, 1058 – Campo Elíseos CEP 01216-001 São Paulo – SP Telefone: (11) 38260044
SãO PAULO
Nos Estados Unidos
É fácil registrar um roteiro no site do Writer’s Guild of America. Basta ter um cartão de crédito.
Eles armazenam uma cópia em qualquer formato (doc, rtf, final draft, screenwriter, txt ou html) e geram um recibo eletrônico com o número do seu registro. Custa em torno de 20 dólares.