24 de ago. de 201230 minLEI Nº 6.533 – Profissão de Artista e de Técnico em EspetáculosLei Nº 6.533, de 24 de maio de 1978 Dispõe sobre a regulamentação das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões, e...
27 de fev. de 201222 minPolíticas Públicas para o Mundo DigitalApresentação: Sempre que surge ou se populariza uma nova mídia surgem os pessimistas e os otimistas, os apocalípticos e os integrados....
27 de fev. de 20126 minPolíticas Públicas para o Mundo DigitalFormas de ação do Estado no contexto atual – as regulações e ações negativas Há fortes tendências concentracionistas e há grandes...
27 de fev. de 20125 minMinistério Público quer anular decreto da TV DigitalO Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra o decreto presidencial que implantou a TV...