No último dia 22 de Julho, a AR se reuniu com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira e com o Secretário do Audiovisual do MinC, Pola Ribeiro. O encontro que contou com a participação de outras entidades relacionadas ao audiovisual brasileiro teve como pauta as diversas dificuldades enfrentadas pelo setor. Na reunião, foi destacada a importância da regulamentação dos Direitos Autorais, e da realização do Congresso Brasileiro de Cinema a cada dois anos.
Importância dos Direitos Autorais.
São três os autores de uma obra audiovisual: o roteirista, que atua na criação e no desenvolvimento do conteúdo, o diretor, que transforma esse conteúdo em imagem, e o músico, que compõe a trilha sonora que caracteriza a obra audiovisual. Atualmente, apenas os músicos recebem remuneração pela execução pública das obras que ajudaram a criar. Roteiristas e Diretores ficam de fora dessa distribuição.
Corrigir esse erro é uma luta que está sendo travada há alguns anos. Ao lado de outra entidades do setor, a AR trabalhou na elaboração de uma nova minuta para a Lei de Direitos Autorais (LDA). O texto proposto foi elaborado após cinco anos de estudos. Ele chegou a ser encaminhado para consulta pública, mas depois o assunto desapareceu das pautas.
Após a reunião do dia 22 de Julho, o Ministro Juca Ferreira concordou que é preciso rever a Lei e pediu o resgate dessa minuta na Casa Civil. Apesar de ser um início de conversa, retomar o assunto no MinC é uma vitória para todos os roteiristas e diretores. Uma nova reunião sobre a LDA está prevista paga Agosto.
Debates sobre o Setor Audiovisual.
Outro assunto importante abordado durante a reunião foi a realização do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC). Ao reunir várias entidades do setor, o CBC poderá promover, anualmente ou de dois em dois anos, debates sobre as diversas dificuldades que o audiovisual brasileiro enfrenta. O congresso é algo muito importante para a organização e o desenvolvimento do setor audiovisual. A expectativa é que o Congresso seja realizado em Abril de 2016.
Commentaires