top of page

AR contribui para avanços na Lei do Direito Autoral

Dando sequência no trabalho de reformulação da Lei de Direito Autoral, a diretoria da AR se reuniu no último dia 28 com representantes do Minc que tratam do assunto. A reunião realizada com Marcos Souza, que lidera a Diretoria de Direito Intelectual, foi muito positiva de acordo com a avaliação do Presidente da AR, Ricardo Hofstetter.

“Lá tivemos a garantia dele de que a nova LDA (Lei de Direito Autoral), que estava sumida e da qual participamos da elaboração, será finalmente enviada ao congresso.”.  Apesar de não haver uma data definida para que isso aconteça, isso é considerado um avanço pois o projeto de lei estava parado desde 2005.

Há 10 anos, a AR e outras entidades do setor participaram de um grupo de trabalho para a elaboração de uma nova lei de direitos autorais. Nesse projeto de lei, roteiristas e diretores estão incluídos e são considerados autores da obra audiovisual. Isso faz com que tenham direito de receber pela execução pública de suas obras, do mesmo modo como já acontece com os músicos. Remunerar corretamente os roteiristas pelo seu trabalho irá contribuir e muito para o desenvolvimento do setor audiovisual no Brasil.

2 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Mulheres e gênero no 8M

O COMITÊ DE MULHERES & GÊNERO da ABRA em parceria com a Colabcine promove durante três semanas debates sobre a questão de gênero, narrativas femininas e inteligência artificial na criação audiovisual.

Associadas têm desconto no Rio2C 2023

Pelo segundo ano consecutivo temos 20% de desconto nas entradas Industry ou Creator. Para ter acesso ao seu desconto basta enviar um e-mail para secretaria@abra.art.br e pedir o seu código promocional

Comments


bottom of page